Nova Andradina

Dr. Sandro cobra aplicação de lei para reduzir consumo de água em prédios públicos: por Marcos Matos — publicado 05/05/2014 — última modificação 19/05/2015 20h05
O vereador Dr. Sandro Hoici apresentou requerimento na sessão da última segunda-feira, dia 28 de abril, cobrando a aplicação da Lei nº 817, de 19 de junho de 2009, de autoria do parlamentar, que visa controlar e reduzir o consumo de água nos prédios públicos de Nova Andradina.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2014 / Maio 2014
Vereadores aprovam lei para colocação de faixa de pedestres em escolas: por Marcos Matos — publicado 10/06/2013 — última modificação 19/05/2015 19h58
A Câmara Municipal aprovou na última segunda-feira, dia 03 de junho, projeto de lei de autoria do vereador Adriano Palopoli, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as instituições de ensino, públicas ou privadas de Nova Andradina.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2013 / Mês de Junho de 2013
Resolução nº. 05, de 29 de Março de 2023.: por Glaucia Copede Piovesan — última modificação 10/04/2023 11h56
Disciplina a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não extrapole os limites previstos no art. 95 § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA 23-12-2021: por Sebastiao — última modificação 22/12/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas das Sessões Anteriores / 2021
Nenão pede informações quanto à implementação do 1/3 de hora atividade na jornada dos professores: por Marcos Matos — publicado 07/04/2014 — última modificação 19/05/2015 20h04
Na sessão realizada na última semana, 31 de março, o presidente da Câmara, Newton Luiz de Oliveira (Nenão), apresentou requerimento solicitando informações sobre a implantação da Lei Federal nº. 11.738.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2014 / Abril 2014
Câmara quer regulamentar nova lei de licitação e adesão ao NFS-e Nacional: por Marcos Santi — publicado 22/12/2022
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Lei Complementar nº 144-2012 Altera a LC nº 080-2006 Plano Diretor.pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei Complementar nº 146-2012 Altera a LC nº 080-2006 Plano Diretor.pdf: por Marcos Matos — última modificação 04/11/2019 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislativo altera lei sobre declaração de Utilidade Pública: por Marcos Matos — publicado 11/09/2014 — última modificação 19/05/2015 20h08
A Câmara Municipal de Nova Andradina aprovou na sessão ordinária desta segunda, dia 8, projeto de lei de autoria da mesa diretora que altera a lei nº 84, de 10 de outubro de 1997, que dispõe sobre normas que declara fundações, associações e entidades não governamentais como utilidade pública.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias de 2014 / Setembro 2014
Vereadores aprovam dois projetos de lei em regime de urgência especial: por Cleverson Gouveia — publicado 12/01/2023 — última modificação 21/01/2023 18h22
Câmara Municipal de Nova Andradina realizou sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, dia 11 de janeiro, no Plenário Sidney Sanches
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