Comissão de Acompanhamento do Trabalho Legislativo da OAB recebe moção

Por meio da Moção de Parabenização 40/2021, a Câmara Municipal destacou a Comissão de Acompanhamento do Trabalho Legislativo da Câmara Municipal, da 7ª Subseção da OAB-MS, em “garantia à Constitucionalidade do Parlamento”.

“A comissão foi instituída para promover a interlocução com as Casas Legislativas de Nova Andradina e Batayporã, no que concerne ao desenvolvimento da cidadania e defesa das garantias e liberdades individuais dos cidadãos, contribuindo e opinando nos temas de interesse da sociedade em geral. Isso se dá por meio do acompanhamento das pautas semanais das duas Casas de Leis, da presença de um dos membros da Comissão em cada Sessão Legislativa, de reuniões com o próprio Legislativo, de reuniões internas para estudos e debates sobre os diversos projetos, temas, pautas e da manifestação através de Notas e Pareceres. Todo o trabalho é feito de forma voluntária por advogados membros da Comissão”, destacaram as parlamentares na moção.

A homenagem proposta pelas vereadoras Cida do Zé Bugre (PL) e Marcia Lobo (MDB) foi entregue durante a 38ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa.