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Recursos do PMAQ não devem ser repassados aos agentes de endemias

por Marcos Matos publicado 07/08/2014 18h24, última modificação 19/05/2015 20h06
Os recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) não devem ser repassados aos agentes de endemias porque esses profissionais “não fazem parte da equipe de atenção básica municipal, fazendo parte do bloco Vigilância em Saúde”.

Esta foi a resposta encaminhada pelo poder executivo ao requerimento do presidente da Câmara, Newton Luiz de Oliveira (Nenão) aprovado na sessão ordinária realizada no dia 14 de julho.

No documento, a Prefeitura também confirma a adesão ao PMAQ-AB desde o ano de 2011 e o recebimento destes recursos. Para Nenão, a informação surpreendeu já que em outros municípios o PMAQ-AB contempla os agentes de endemias. “Gostaríamos que este benefício fosse estendido à categoria dos agentes de endemias. Infelizmente, eles não estão incluídos na equipe de atenção básica, o que inviabiliza a transferência destes recursos”, assinalou.

O PMAQ-AB

O programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

Fonte: Glaucia C. Piovesan / Assessoria

     

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