Presidente da Câmara denuncia descarte de livros didáticos
O Presidente da Câmara, vereador Cido Pantanal (PSDB) denunciou nesta segunda-feira (16) o descarte de livros didáticos feito por uma escola da rede estadual de ensino de Nova Andradina.
Conforme o Parlamentar, vários livros didáticos do ensino fundamental, de diversas disciplinas, foram descartados no Aterro Municipal (lixão). Muitos estavam em perfeito estado, inclusive em embalagens.
Durante a sessão ordinária, Cido Pantanal exibiu imagens do fato, comentou sobre o assunto e apresentou requerimento, questionando o Ministro da Educação, a secretária estadual de Educação e o diretor da escola Luiz Soares Andrade sobre o descarte ilegal dos exemplares.
No documento, o Vereador requereu informações da não distribuição dos livros pela rede estadual, o motivo pelo qual estão sendo descartados ainda na embalagem original e se a forma de descarte utilizada é correta.
De acordo com o PNLD 2013, as distribuições dos livros didáticos ocorreram no período de outubro de 2012 até o início do ano letivo de 2013. Conforme a legislação, é determinado e compete a escola comunicar à Secretaria de Educação sobre obras excedentes e auxiliar no processo de remanejamento para outras unidades ou para a reserva técnica, bem como informar sobre necessidades adicionais de obras, com a devida justificativa.
Cido Pantanal afirmou que o requerimento foi elaborado no sentido de compreender se a forma de descarte seria o fim adequado para tais livros. “O livro didático é um instrumento para o professor, pois é nele que está a fonte do conhecimento tanto para quem ensina quanto para quem aprende”, justificou o parlamentar.