Projeto que reconhece Centro de Diagnóstico como utilidade pública é apresentado na Câmara
O projeto de Lei que concede o Título de Utilidade Pública ao Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer do Hospital de Câncer de Barretos – Unidade de Nova Andradina foi apresentado em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal.
De autoria do vereador democrata Dr. Sandro, o projeto reafirma a importância da entidade que difunde o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero, com a prestação da assistência médica gratuita em regime ambulatorial a usuários que necessitam de exames.
“Com a missão de desenvolver e proporcionar assistência médico-hospitalar em Oncologia, com qualidade e humanização, para todas as pessoas de todos os grupos sociais, preferencialmente do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiada por programas e prevenção, através de ações humanizadoras e constante aperfeiçoamento técnico e profissional, a Fundação Pio XII é referência mundial pelo padrão de qualidade no atendimento e assistência à saúde especializada, o que justifica seu reconhecimento como de utilidade pública”, ressalta Dr. Sandro.
Segundo o parlamentar, a concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
