Vereadores cobram transparência e melhoria na estrutura da rede municipal de saúde
Arquivo/PMNA
A Câmara de Nova Andradina aprovou na sessão de terça-feira três requerimentos que pedem detalhes sobre a estrutura, as condições de trabalho e o atendimento oferecido pela rede municipal de saúde. As solicitações tratam de agentes comunitários, saúde mental e quadro de enfermagem. As matérias seguem para análise do Executivo.
A vereadora Gabriela Delgado (MDB) solicita informações sobre materiais fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), como protetor solar, canetas, cadernos e mochilas nos anos de 2024 e 2025. Pede ainda relatório nominal dos servidores que receberam os itens e esclarecimentos sobre eventuais insuficiências.
O requerimento também aborda a indenização de transporte prevista na Lei Federal 15.014/2024 e na Lei Municipal 42/2002. A parlamentar quer saber quantos agentes recebem o benefício, quantos processos administrativos tratam do tema e qual a programação da Secretaria de Saúde para garantir o cumprimento integral da legislação.
Gabriela ainda pergunta sobre o processo de aquisição de bicicletas elétricas para os agentes — edital divulgado em 2024 e anexado ao documento — e solicita informações sobre áreas descobertas sem cobertura de ACS e ACE, além da previsão de chamamento de aprovados em concurso.
O vereador Alemão da Semente (PSDB) requer dados atualizados sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Ele pede o número de profissionais por categoria — psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e técnicos — além de informações sobre pacientes ativos, novas inclusões e atendimentos contínuos.
O documento também solicita dados sobre fila de espera, tempo médio para consultas e a capacidade técnica mensal da unidade, além de questionar se a demanda atual ultrapassa o limite operacional. O vereador pergunta ainda sobre a previsão de novas contratações para fortalecer a saúde mental no município.
O vereador Josenildo Ceará (PT) solicita relatório completo sobre a atuação dos enfermeiros da rede municipal. Ele pede relação nominal dos profissionais, com cargos, locais de trabalho e setores de atuação. O requerimento questiona ainda a carga horária de cada servidor, o número de vagas disponíveis e ocupadas e a existência de normas que tratem de cargas diferenciadas na rede municipal.
O parlamentar afirma que os dados são essenciais para acompanhar a distribuição da equipe, identificar carências e embasar políticas voltadas ao fortalecimento da saúde pública.
