Zé Bugre pede urgência para liberação do TAC a assentados

De acordo com Zé Bugre, os assentamentos possuem 295 famílias que estão impedidas de receberem recursos do Pronaf, pois encontram-se bloqueadas devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Esta é uma reivindicação das famílias de agricultores, que necessitam que seja feito o desbloqueio para que possam conquistar os recursos do Pronaf”, esclareceu Zé Bugre.

O vereador expôs ainda que o bloqueio aos agricultores familiares foi feito pelo Ministério Público Federal, com a alegação de que os lotes não possuem reserva legal. Zé Bugre informou que os parceleiros afirmam que o Incra adquiriu as terras sem deixar área de reserva legal, e com isso, os produtores não podem ser prejudicados e ficar sem os recursos do Pronaf para o fomento de sua produção. “No Assentamento Teijin, alguns lotes tiveram a sua situação legalizada, pois o Incra adquiriu área de reserva legal no Assentamento Barreiro”, afirmou Zé Bugre, dizendo que pode ser uma alternativa para estes produtores.

Fonte: Bete Lopes / Assessoria