Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Abril de 2015 / Reclamações aumentam e Nenão pede para intensificar fiscalização nos terrenos sujos

Reclamações aumentam e Nenão pede para intensificar fiscalização nos terrenos sujos

por Marcos Matos publicado 21/04/2015 21h10, última modificação 19/05/2015 20h14
O vereador Newton Luiz de Oliveira (Nenão) solicitou ao governo municipal que intensifique a fiscalização dos terrenos baldios sujos e com mato alto em Nova Andradina, e notifique os proprietários que não cumprem a lei N. 009/2014, que estabelece base para cobrança por metro quadrado de terrenos particulares mal conservados.

O vereador afirmou que, diariamente, recebe reclamações de munícipes referentes a terrenos com mato alto e muito lixo, que causam o proliferação de insetos, caramujos, escorpiões e outros animais causadores de doenças como a dengue e outras.  Daí, a necessidade do endurecimento na aplicação da lei.

“O trabalho do setor de fiscalização precisa ser permanente e eficiente para punir aqueles que colocam em risco a saúde dos vizinhos e pessoas que estão no entorno dos terrenos sujos e, por muitas vezes, abandonados”, comenta.

A lei N. 009/2014 - Pela legislação vigente, a limpeza dos terrenos baldios é obrigação dos donos, contudo, se o mesmo não for efetuado por iniciativa do proprietário, após notificação e multa, o serviço será realizado pela Prefeitura e a conta enviada ao responsável pelo imóvel.

Matérias de responsabilidade do gabinete do vereador Nenão

Fonte: Aline Leão / Assessoria

     

Mídias Sociais