Câmara de Nova Andradina anuncia quitação da primeira parcela da taxa de lixo para todos os contribuintes
CMNA
Em medida inédita e de grande impacto para a população, o presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, professor Fábio Zanata (MDB), anunciou nesta segunda-feira (17) que a primeira parcela da “taxa do lixo” será quitada pelo poder executivo, por meio de recursos do duodécimo do poder legislativo, isentando todos os contribuintes do município desse pagamento.
A ação reflete o compromisso da atual legislatura com a economia e o bem-estar da população e será possível graças a economia dos recursos no orçamento da Câmara, neste início de mandato.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara por meio de vídeo, após reunião com todos os vereadores da Casa, que aprovaram a proposta. “Essa ação é fruto do trabalho conjunto de todos os vereadores em busca de soluções que beneficiem a população. A devolução desses recursos demonstra o nosso compromisso com a cidade e com os nova-andradinenses. Conseguimos uma economia significativa, e agora, podemos reverter isso para a sociedade de maneira concreta”, afirmou o presidente Fábio Zanata.
A medida se alinha à iniciativa da administração municipal, que suspendeu o pagamento da taxa do lixo por meio de um decreto municipal, até que se chegue a um consenso sobre a forma mais justa e eficaz de cobrança do tributo. O presidente da Câmara também informou que, com a quitação da primeira parcela, a população estará isenta do pagamento da taxa por tempo indeterminado, até que o modelo definitivo de cobrança seja definido.
Além disso, o executivo municipal se comprometeu a encaminhar um projeto de lei para oficializar essa isenção temporária e garantir a segurança jurídica da medida. O projeto será apreciado pelos vereadores em uma sessão futura da Câmara.
O processo de definição do modelo de cobrança da taxa de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos passará por uma ampla discussão com a sociedade civil e autoridades municipais. Uma audiência pública foi agendada para o próximo dia 13 de março, com o objetivo de ouvir a população e buscar soluções compartilhadas para o problema. “A participação da sociedade nesse processo é fundamental para que possamos encontrar a melhor alternativa, que seja justa para todos e contribua para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, concluiu o presidente Fábio Zanata.
